O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 350\/2026, que estabelece o afastamento imediato e preventivo de agentes p\u00fablicos denunciados por ass\u00e9dio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. A proposta busca proteger as v\u00edtimas durante o processo de apura\u00e7\u00e3o, sem antecipar puni\u00e7\u00f5es ou ferir o direito \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, o afastamento ocorre apenas enquanto durar a investiga\u00e7\u00e3o, com manuten\u00e7\u00e3o integral da remunera\u00e7\u00e3o do servidor. Caso a den\u00fancia seja considerada improcedente, o agente retorna normalmente \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es. Em caso de comprova\u00e7\u00e3o do crime, o projeto prev\u00ea a perda autom\u00e1tica do cargo p\u00fablico e a proibi\u00e7\u00e3o de retorno ao servi\u00e7o p\u00fablico por, no m\u00ednimo, 15 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, o objetivo da proposta \u00e9 evitar que mulheres continuem submetidas \u00e0 autoridade de quem denunciam, situa\u00e7\u00e3o que muitas vezes gera medo, constrangimento e silenciamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que estamos propondo n\u00e3o \u00e9 condena\u00e7\u00e3o sem provas. \u00c9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o. Se a den\u00fancia for falsa, o servidor volta ao cargo. Se for verdadeira, o Estado n\u00e3o pode fechar os olhos\u201d, afirmou Nelson Barbudo.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto inovador do projeto \u00e9 a possibilidade de den\u00fancia por terceiros, como colegas de trabalho ou testemunhas, nos casos em que a v\u00edtima n\u00e3o se sente segura para formalizar a acusa\u00e7\u00e3o. Para o parlamentar, o sil\u00eancio provocado pelo medo n\u00e3o pode ser confundido com inexist\u00eancia do crime.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitas mulheres se calam por receio de retalia\u00e7\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o ou perda do emprego. Permitir a den\u00fancia por terceiros \u00e9 uma forma de romper esse ciclo e garantir que os fatos sejam apurados\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Diante de questionamentos sobre o risco de falsas acusa\u00e7\u00f5es, o deputado refor\u00e7a que o projeto n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mas sim investiga\u00e7\u00e3o com crit\u00e9rios legais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO afastamento \u00e9 preventivo, tempor\u00e1rio e com sal\u00e1rio garantido. Justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a, \u00e9 apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. Ningu\u00e9m ser\u00e1 punido sem prova\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m esclarece que a iniciativa n\u00e3o exclui outras pautas de prote\u00e7\u00e3o social. Para Barbudo, \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio avan\u00e7ar em diferentes frentes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cProteger mulheres no ambiente de trabalho n\u00e3o significa ignorar outras v\u00edtimas, como crian\u00e7as. O Estado tem o dever de proteger todos os vulner\u00e1veis, e isso n\u00e3o \u00e9 uma disputa de causas\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
O PL 350\/2026 aguarda despacho para tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Deputado Nelson Barbudo apresenta projeto que prev\u00ea afastamento preventivo de agentes p\u00fablicos denunciados por ass\u00e9dio sexual O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) apresentou na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei n\u00ba 350\/2026, que estabelece o afastamento imediato e preventivo de agentes p\u00fablicos denunciados por ass\u00e9dio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. A proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2612,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[71,62,151,48],"tags":[54,53,64,55,231,232,61],"class_list":["post-2611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-defesa-mulher","category-direitos-da-mulher","category-meus-projetos","category-noticias","tag-barbudo","tag-deputado-nelson-barbudo","tag-emdefesadamulher","tag-nelson-barbudo","tag-pl520","tag-proejtocontraoassedio","tag-direitos-da-mulher"],"yoast_head":"\n