Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara agrava puni\u00e7\u00f5es para crimes contra a vida e a dignidade sexual praticados durante o exerc\u00edcio da atividade<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos tratar como crime comum quando um motorista usa a profiss\u00e3o para cometer estupro. Existe uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a ali. Quem transforma o volante em arma precisa sentir o peso da lei, e as empresas n\u00e3o podem lavar as m\u00e3os depois da trag\u00e9dia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) ao comentar o caso da adolescente estuprada por um motorista de aplicativo em Ceil\u00e2ndia, no Distrito Federal. O epis\u00f3dio reacendeu o debate sobre a seguran\u00e7a no transporte por aplicativo e a responsabilidade das plataformas.<\/p>\n\n\n\n
Diante de situa\u00e7\u00f5es como essa, o parlamentar apresentou dois Projetos de Lei que j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara dos Deputados e aguardam an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).<\/p>\n\n\n\n
Pena agravada para crimes cometidos durante a corrida<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro \u00e9 o PL 709\/2025, que altera o C\u00f3digo Penal para incluir como circunst\u00e2ncia agravante os crimes sexuais e crimes contra a vida cometidos por motoristas de de aplicativo.<\/p>\n\n\n\n Com a mudan\u00e7a, ao julgar casos como estupro, tentativa de estupro ou homic\u00eddio praticados durante uma corrida, o juiz dever\u00e1 considerar obrigatoriamente essa condi\u00e7\u00e3o como agravante, resultando em aumento da pena.<\/p>\n\n\n\n A proposta reconhece que o passageiro entra no ve\u00edculo confiando que chegar\u00e1 em seguran\u00e7a ao destino, o que aumenta sua vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade solid\u00e1ria das plataformas<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o PL 695\/2025 trata diretamente da responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas de aplicativo. O texto estabelece que as operadoras responder\u00e3o solidariamente pelos danos causados aos usu\u00e1rios em casos de crimes contra a vida, como homic\u00eddio, estupro, tentativa de estupro e sequestro, quando praticados por motoristas cadastrados em suas plataformas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o projeto determina a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a, como:<\/p>\n\n\n\n \u2013 verifica\u00e7\u00e3o mais rigorosa de antecedentes criminais dos motoristas Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas multas, suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o e outras san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n\n Projetos aguardam an\u00e1lise na CCJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo o deputado, as propostas n\u00e3o t\u00eam o objetivo de inviabilizar o servi\u00e7o de transporte por aplicativo, mas de garantir que a seguran\u00e7a dos passageiros, especialmente mulheres e jovens, seja prioridade.<\/p>\n\n\n\n O caso de Ceil\u00e2ndia, no Distrito Federal, refor\u00e7a a urg\u00eancia da discuss\u00e3o. Para o parlamentar, \u00e9 preciso endurecer a lei contra quem se aproveita da fun\u00e7\u00e3o para cometer crimes e exigir responsabilidade efetiva das plataformas que operam o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Os dois projetos seguem agora para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de avan\u00e7arem nas demais etapas de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto prev\u00ea aumento de pena para crimes sexuais cometidos por motoristas de aplicativo e taxistas Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara agrava puni\u00e7\u00f5es para crimes contra a vida e a dignidade sexual praticados durante o exerc\u00edcio da atividade \u201cN\u00e3o podemos tratar como crime comum quando um motorista usa a profiss\u00e3o para cometer estupro. Existe uma rela\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2629,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62,151,48],"tags":[54,53,233,55,199,235,234],"class_list":["post-2628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direitos-da-mulher","category-meus-projetos","category-noticias","tag-barbudo","tag-deputado-nelson-barbudo","tag-motoristadeaplicativo","tag-nelson-barbudo","tag-projetosdodeputadonelsonbarbudo","tag-segurancadamulher","tag-uber"],"yoast_head":"\n
\u2013 bot\u00e3o de emerg\u00eancia com acionamento imediato das autoridades
\u2013 rastreamento em tempo real das viagens para familiares
\u2013 uso de intelig\u00eancia artificial para identificar comportamentos suspeitos
\u2013 seguro obrigat\u00f3rio para cobrir assist\u00eancia m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares.<\/p>\n\n\n\n